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Normas

  • Publicada em: 06 jul 2020

    Lei Ordinária 795/2020

    Ementa: ADEMILSON CONRADO, Prefeito do Município de Cerro Negro, Estado de Santa Catarina. Faço Saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...


  • Publicada em: 25 mai 2020

    Lei Ordinária 794/2020

    Ementa: Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Cerro Negro, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)....


  • Publicada em: 06 mai 2020

    Lei Ordinária 790/2020

    Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ADEMILSON CONRADO, Prefeito do Município de Cerro Negro, Estado de Santa Catarina. Faço Saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...


  • Publicada em: 06 mai 2020

    Lei Ordinária 791/2020

    Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CERRO NEGRO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADEMILSON CONRADO, Prefeito do Município de Cerro Negro, Estado de Santa Catarina. ...


  • Publicada em: 06 mai 2020

    Lei Ordinária 792/2020

    Ementa: ESTABELECE REGRAS PARA CAPACITAÇÃO DE RECURSOS E REGISTRO DE CERTIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADEMILSON CONRADO, Prefeito do Município de Cerro Negro, Estado de Santa Catarina. ...


  • Publicada em: 06 mai 2020

    Lei Ordinária 793/2020

    Ementa: Cria o cargo de GERÊNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE de acordo com a Politica Nacional de Atenção Básica (PNAB). ...


  • Publicada em: 29 abr 2020

    Lei Ordinária 788/2019

    Ementa: Dispõe sobre denominação da cancha de Laço localizada no Parque Osvaldo Branco. ...


  • Publicada em: 29 abr 2020

    Lei Ordinária 789/2020

    Ementa: REVOGA A LEI Nº 627 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, DENOMINA DE COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 12 dez 2019

    Lei Ordinária 784/2019

    Ementa: Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências...


  • Publicada em: 12 dez 2019

    Lei Ordinária 786/2019

    Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cerro Negro para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências...


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