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778 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 18 dez 2020

    Lei Ordinária 802/2020

    Ementa: Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências....


  • Publicada em: 18 dez 2020

    Lei Ordinária 803/2020

    Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 ...


  • Publicada em: 18 dez 2020

    Lei Ordinária 804/2020

    Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cerro Negro para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências” ...


  • Publicada em: 18 dez 2020

    Lei Ordinária 805/2020

    Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ...


  • Publicada em: 18 dez 2020

    Lei Ordinária 806/2020

    Ementa: Dispõe sobre as normas para regulamentar o Processo Seletivo Simplificado, de acordo com o § 2º do artigo 47, da Lei Complementar nº 640/2014. ...


  • Publicada em: 22 out 2020

    Lei Ordinária 801/2020

    Ementa: ADEMILSON CONRADO, Prefeito do Município de Cerro Negro, Estado de Santa Catarina. Faço Saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...


  • Publicada em: 22 set 2020

    Lei Ordinária 800/2020

    Ementa: ADEMILSON CONRADO, Prefeito do Município de Cerro Negro, Estado de Santa Catarina. Faço Saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...


  • Publicada em: 17 set 2020

    Lei Ordinária 799/2020

    Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ADEMILSON CONRADO, Prefeito do Município de Cerro Negro, Estado de Santa Catarina. Faço Saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...


  • Publicada em: 06 ago 2020

    Lei Ordinária 798/2020

    Ementa: ADEMILSON CONRADO, Prefeito do Município de Cerro Negro, Estado de Santa Catarina. Faço Saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...


  • Publicada em: 29 jul 2020

    Lei Ordinária 796/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


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