Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
771 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 17 set 2020

    Lei Ordinária 799/2020

    Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ADEMILSON CONRADO, Prefeito do Município de Cerro Negro, Estado de Santa Catarina. Faço Saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...


  • Publicada em: 06 ago 2020

    Lei Ordinária 798/2020

    Ementa: ADEMILSON CONRADO, Prefeito do Município de Cerro Negro, Estado de Santa Catarina. Faço Saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...


  • Publicada em: 29 jul 2020

    Lei Ordinária 796/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 29 jul 2020

    Lei Ordinária 797/2020

    Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Fundo Para a Infância e Adolescência – FIA, e o Fórum das Entidades não Governamentais dos Direitos da Criança e do Adolescente e das Políticas Sociais Públicas; e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 06 jul 2020

    Lei Ordinária 795/2020

    Ementa: ADEMILSON CONRADO, Prefeito do Município de Cerro Negro, Estado de Santa Catarina. Faço Saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...


  • Publicada em: 25 mai 2020

    Lei Ordinária 794/2020

    Ementa: Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Cerro Negro, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)....


  • Publicada em: 06 mai 2020

    Lei Ordinária 790/2020

    Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ADEMILSON CONRADO, Prefeito do Município de Cerro Negro, Estado de Santa Catarina. Faço Saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...


  • Publicada em: 06 mai 2020

    Lei Ordinária 791/2020

    Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CERRO NEGRO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADEMILSON CONRADO, Prefeito do Município de Cerro Negro, Estado de Santa Catarina. ...


  • Publicada em: 06 mai 2020

    Lei Ordinária 792/2020

    Ementa: ESTABELECE REGRAS PARA CAPACITAÇÃO DE RECURSOS E REGISTRO DE CERTIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADEMILSON CONRADO, Prefeito do Município de Cerro Negro, Estado de Santa Catarina. ...


  • Publicada em: 06 mai 2020

    Lei Ordinária 793/2020

    Ementa: Cria o cargo de GERÊNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE de acordo com a Politica Nacional de Atenção Básica (PNAB). ...


771 registros encontrados.
Página de 78