Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
783 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 11 fev 2021

    Lei Complementar 808/2021

    Ementa: ACRESCE E ALTERA REQUISITOS DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL NECESSÁRIA, ESTABELECIDOS NA LC 640/14, DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO. ...


  • Publicada em: 08 fev 2021

    Lei Complementar 809/2021

    Ementa: ESTABELECE, DE FORMA EXCEPCIONAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, O INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, PARA CORREÇÃO DE VALORES DOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, ENQUANTO ESTIVER VIGENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020. ...


  • Publicada em: 08 fev 2021

    Lei Complementar 810/2021

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME RECOMENDAÇÃO E MEMORANDO DAP 034/2020 E ART. 57, DA LC 640/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:...


  • Publicada em: 08 fev 2021

    Lei Complementar 811/2021

    Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 652/2014, E CONFORME RECOMENDAÇÃO E MEMORANDO DAP 034/2020 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


  • Publicada em: 02 fev 2021

    Lei Ordinária 807/2021

    Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 18 dez 2020

    Lei Ordinária 802/2020

    Ementa: Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências....


  • Publicada em: 18 dez 2020

    Lei Ordinária 803/2020

    Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 ...


  • Publicada em: 18 dez 2020

    Lei Ordinária 804/2020

    Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cerro Negro para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências” ...


  • Publicada em: 18 dez 2020

    Lei Ordinária 805/2020

    Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ...


  • Publicada em: 18 dez 2020

    Lei Ordinária 806/2020

    Ementa: Dispõe sobre as normas para regulamentar o Processo Seletivo Simplificado, de acordo com o § 2º do artigo 47, da Lei Complementar nº 640/2014. ...


783 registros encontrados.
Página de 79